Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 19/09/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo Informação solicitado.

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Solicitante: G*o*a*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 28/06/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Testando Ouvidoria

Solicitante: C*r*o* *o*e*t* *i*c

Status: NOVO

Data: 29/05/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito cópia do Contrato Administrativo nº 020/2017

Solicitante: J*�*o P*u*o d* *i*v*

Status: NOVO

Data: 09/12/2014

Prazo: 31/12/1969

Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Solicitante: A*d*r*o* *i*s*a*i V*d*n*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 14/04/2014

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Disponibilização de legislação municipal, qual seja: a)Plano Diretor (Lei Complementar n. 023/2010; e b) Normas que regulam as edificações.

Solicitante: I*G*/*G*A*M*T*S - A*R*A*A B*N*E*R* *E*B*R*

Status: NOVO

Data: 20/03/2014

Prazo: 31/12/1969

Especificação: - Existe banco de legislação municipal digitalizada, site? - Legislação atual e mapa do Perímetro Urbano (analógico ou digital) ou Plano diretor homologado pela Câmara de Vereadores. - Legislação bairros que definem a área atual e mapa (analógico ou digital). - Existe Cadastro Territorial Informatizado? Data da implantação, última utiização e diponibilidade. - A prefeitura conta com acervo de imagens digitais(fotos aéreas e/ou imagens de satélite) Tipo, ano de aquisição e disponibilidade. Inclusive o Levantamento Aerofotogamétrico cedido pelo governo do estado. ESTOU SOLICITANDO ESSAS INFORMAÇÕES PARA ATUALIZAR O ACERVO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS DE ABRANGENCIA DA AGÊNCIA DE pALMITOS. Obrigada Adriana Chefe da Agência

Solicitante: E*A*N* *R*G*I*I

Status: NOVO

Data: 19/12/2013

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Só pra teste.

Solicitante: I*G*/*C

Status: NOVO

Data: 09/12/2013

Prazo: 31/12/1969

Especificação: - Existe banco de legislação municipal digitalizada? site? - Leis dos perimetros urbanos ATUAL e mapa (analogico ou digital) ou o Plano Diretor homologado pela Camara de Vereadores (leis número, data, cópia e mapa) - Leis de bairros, criados e oficializados, legislação que definem a área atual do bairro e mapa (Leis, numero, data, cópia e mapa). - Se existe Cadastro Territorial Informatizado, data de implantação, da última atualização e disponibilidade. - A Prefeitura conta com acervo de imagens digitais (fotos aéreas e ou imagens de satélite? (Tipo, ano de aquisição e disponibilidade) Obrigada Adriana.

Solicitante: C*R*O* *O*E*T* *I*C

Status: NOVO

Data: 15/05/2013

Prazo: 31/12/1969

Especificação: SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2013.