À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente compete desenvolver atividades relacionadas como:

I – defesa sanitária, animal e vegetal;

II – prestação de serviços agropecuários;

III – assistência técnica e extensão rural;

IV – fiscalização da produção animal e vegetal;

V – recuperação, conservação e manejo dos recursos naturais e atividades complementares de saneamento rural e de meio ambiente relacionadas com sua área de atuação;

VI – defesa, preservação e melhoria do meio ambiente, observada a legislação pertinente.

 

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente é constituída dos seguintes Departamentos:

I – Departamento de Agricultura;

II – Departamento de Meio Ambiente.