À Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes compete desenvolver as atividades relacionadas com:

I – educação infantil e ensino fundamental;

II – assistência e apoio ao educando;

III – desenvolvimento do esporte amador;

IV – divulgação da cultura do Município e exploração do potencial turístico.

 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes é constituída dos seguintes Departamentos:

I – Departamento de Educação e Cultura;

II – Departamento de Esportes.